Em Foco: GUERRA DECLARADA: ROYALTIES DO PRÉ-SAL

Belo Horizonte - MG - 14/03/2010

Não é de hoje que diversos segmentos da sociedade vêm discutindo acerca da urgente necessidade de se buscar diminuir a histórica desigualdade social existentes entre os diversos estados brasileiros.

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O Brasil por possuir tamanha extensão territorial acaba por se revelar um país apaixonante, complexo, distinto, porém muitas vezes desarticulado e até mesmo desumano, onde cada estado da federação busca se afirmar e se desenvolver economicamente diante de sua conjuntura socio-ambiental.

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E assim a trajetória de um Brasil contraditório vai sendo contada. De um lado um país que busca se auto-afirmar estrategicamente como uma nação em desenvolvimento rumo ao primeiro mundo e de outro as latentes desigualdades sociais existentes do Oiapoque ao Chui.

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Dentro do contexto acima e no que se refere à intransigente defesa de algumas figuras políticas no que tange a diminuição das desigualdades causou muita decepção perceber que quando se tem a oportunidade de se fazer algo em favor da grande massa carente da população a pratica é diferente da teoria.

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O pré-sal foi um achado e como tal pertence à união, pois o petróleo a ser extraído encontra-se em águas profundas na costa brasileira. Desta forma os deputados e deputadas federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, imbuídos na legitima defesa dos interesses de seus estados tentaram derrubar a chamada medida Ibsen que uma vez aprovada garantiria divisão dos royalties do pré-sal entre todos os estados brasileiros.

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Polêmicas a parte, faz-se necessário deixar registrado que a diminuição das desigualdades sociais deveria estar acima dos interesses de “a”, “b” ou "c" ainda que legitimamente o fosse. A divisão dos royalties do pré-sal entre os estados da federação vem de encontro a garantir desenvolvimento sustentável, inclusão social, saúde, educação, renda e trabalho.

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O momento político é de extrema relevância no que se refere ao marco regulatório do achado do pré-sal e desta forma não seria nada viável deixar esta oportunidade se exaurir. Particularmente espero que o Senado Federal mantenha a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e que o Judiciário não legisle contrariamente a posição do que já fora estabelecido pela camâra. Quanto ao presidente Lula pela inegável luta histórica pela erradicação da miséria e das desigualdades sociais quero crer na irrestrita sanção da matéria.

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Um país é construído com grandes conquistas, já um país melhor se faz com união e uniformidade.

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Forte abraço

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Carlos Ramalho

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