sexta-feira, 7 de maio de 2010

A DEMOCRACIA E A FARRA DE MANDATOS CONSECUTIVOS

Por Carlos Ramalho
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Se existe algo condenável que permeia os diversos segmentos da sociedade brasileira é a corrupção. Especificamente no meio político, então, quando em evidência causa grande repulsa e traz a tona criticas contumaz acerca do real papel do tão desacreditado parlamento democrático brasileiro.

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Dentro do contexto acima quando o assunto é política existe uma aparente unanimidade na defesa vigorosa do modelo democrático brasileiro. Como dizem muitos especialistas não se deve brincar com a democracia, até porque o penoso registro histórico brasileiro demonstra isto com riqueza de detalhes.
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A afirmação de que não se deve brincar com a democracia encontra-se materializada no posto maior da nação. È por isso que não se deve permitir mais de dois mandatos consecutivos para o cargo de presidente. Até porque como temos conhecimento e experiências em países da própria América Latina a perpetuação no poder acaba por gerar “ditadorzinhos” que buscam se afirmar acima da lei e da ordem, o que definitivamente é abominável.
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Assim nesta tênue linha aqui abordada, chego ao ponto central que gostaria de abordar neste artigo. Se por um lado não se permite mais de dois mandatos consecutivos para Presidente visando preservar a democracia, porque não expandir tal legislação para os demais cargos do executivo (vereadores, deputados e senadores)?
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A proposta é simples o mandatário teria direito a uma única recondução eletiva ao mesmo cargo. Uma vez exercido dois mandatos consecutivos, facultaria, ao nobre parlamentar concorrer no próximo pleito a um cargo diferente do até então vigente, ou se afastar por uma legislatura.
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Objetivamente haveria um extraordinário ganho para a nação brasileira no que se refere à adoção da proposta aqui defendida, que sugere dentre outros benefícios: (1) fortalecimento da democracia; (2) o fim da farra dos mandatos consecutivos; (3) diminuição da corrupção; (4) queda do corporativismo; (5) troca de experiências parlamentares de sucesso; (6) fim do vicio do poder, ou seja, nada de mandatários com 3,4,5,6 mandatos consecutivos como existem hoje na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais de diversas localidades; (7) punição por quebra de decoro muito mais eficaz; (8) maior agilidade na apreciação de matérias de interesse da sociedade; (9) Maior credibilidade da classe política bem como das casas parlamentares representativas, (10) Fim dos apadrinhamentos e dos privilégios, etc.
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Utopia? Quero acreditar que não. Prefiro continuar sonhando e escrevendo acerca de propostas para um futuro de dias melhores.
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Invariavelmente acabamos como refém de um processo político injusto, pois a adoção de medidas como esta aqui defendida necessita infelizmente da aprovação da Câmara e do Senado Federal o que definitivamente não combina com aquelas casas. Digo isto, porque já existe um sorrateiro e silencioso movimento para derrubar o projeto Ficha Limpa. Assim fica difícil. Não é mesmo?
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Forte abraço.
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Carlos RamalhoRTE

Um comentário:

Carlos Chagas disse...

Interessante! Eu não sabia que vereador ou senador, por exemplo, pode ter mais de dois mandatos consecutivos.... realmente sua idéia é pertinente. Compartilho disso com você.