sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo

Por Carlos Ramalho



O ano de 2011 se vai e com ele a sensação de que o tempo está passando rápido demais.


Quiserá que a retrospectiva seja repleta de realizações, ainda que tenhamos passado por muitas lutas e provações.


Que no ano de 2012, cujas luzes se acendem, possamos refazer o sonho e continuar caminhando na certeza de que possamos ser melhores a cada dia.


A poucas horas da celebração de um novo ano os mais completos votos se tornam pequenos diante do desejo maior que brota do coração cuja essência se traduz em viver a vida de maneira simples, perfeita e sobrenatural. Que Deus abençoe você e toda a sua familia. Feliz ano novo


Forte abraço,


Carlos Ramalho

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Ao Deputado Federal Reginaldo Lopes - PT/MG

Por Carlos Ramalho


Excelentíssimo Deputado Reginaldo Lopes,

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Acompanhei atentamente hoje pela manhã a matéria divulgada no Jornal da Itatiaia acerca do Projeto de Lei apresentado pelo nobre Deputado que visa estabelecer o número de mandatos consecutivos para Deputados e Senadores.

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Quero através destas breves palavras, felicitar Vossa Excelência pela iniciativa, pois acredito que este Projeto, uma vez aprovado, vem somar ao esforço da sociedade brasileira que busca resgatar as boas práticas da politica, o que também se traduz aos mandatários.

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Como bem disse o Deputado, também não tenho dúvidas de que a democracia sairá fortalecida, pois a oxigenação e renovação de correntes e ideais políticos tendem a agregar, no caso proposto, para o fortalecimento da nação brasileira.

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Quero humildemente contribuir com Vossa Excelência no tocante a reflexão proposta com Artigo de minha autoria que escrevi em 07/05/2010 intitulado: "A Democracia e Farra de Mandatos Consecutivos" cujo enfoque é justamente debater o cerne do que a proposta apresentada por Vossa Exceleência preconiza.

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Forte abraço,
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Carlos Ramalho

Audiência Pública - Habitação

Por Carlos Ramalho

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Participei no final do mês passado de uma Audiência Pública sobre o tema Habitação. A reunião ocorreu na escola Heitor Vilas Lobos no bairro Inconfidentes e contou com a participação de dezenas de pessoas que debateram as diversas propostas apresentadas nas rodadas regionais.

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As propostas eram amplas e diversificadas no tocante a Habitação, porém foi unanimidade a questão de que é necessário garantir maior investimento em programas sociais voltados para a população de baixa renda, tal como Minha Casa Minha Vida.

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Na oportunidade fiz uma intervenção mencionando que mais que discutir propostas sobre Habitação, era necessário discutirmos e pensarmos um modelo que desejamos para a nossa cidade para os próximos 30, 40, 50 anos. Mencionei que muitos dos problemas que hoje observamos em Contagem no tocante a trânsito, meio ambiente, etc nem sequer passada pela cabeça. O futuro parecia longe, porém ele chegou e hoje vivemos o presente pensando no passado, e quanto ao futuro que ainda virá? É sobre esta ótica que entendo que devemos caminhar, ou seja, pensar um modelo sustentável que possa servir de base para amanhã e daqui a um século.


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Forte abraço,

Carlos Ramalho

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Resenha sobre o livro Em Foco - Refleões Baseadas em Valores nos Jornais do Barreiro e Nova Suíssa

Por Carlos Ramalho

Acredito que toda pessoa que se aventura na arte da literatura tem como objetivo maior a busca por alcançar pessoas através de seus escritos.


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Independente da categoria, aliás seja ela qual for, a escrita só se estabelecerá se conseguir tocar o coração das pessoas, fazendo-as degustar e transitar histórias e enredos através das palavras.
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Quando a publicação de meu primeiro livro se tornou realidade, meu maior desejo era que pessoas pudessem ser levadas a refletirem sobre temas e situações do cotidiano de forma resgatar o pensar convergente, inclusivo no tocante a gerar mudanças reflexivas.


Posso dizer que tenho logrado êxito, pois o livro Em Foco - Reflexões Baseadas em Valores tem extrapolado fronteiras e isto muito me alegra.
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Esta semana tive a grata surpresa de receber um e-mail do renomado poeta Rogério Salgado, informando acerca da veiculação de uma resenha sobre meu livro em sua coluna literária "Pão e Passo", veiculada mensalmente nos Jornais do Barreiro e Nova Suissa.
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Quero aqui, deixar registrado meu agradecimento ao Rogério Salgado (o poeta que não deixa a poesia descansar) pela generosidade das palavras e dvulgação de meu trabalho. Sinto-me muito honrado pelo prestigio. Obrigado mesmo!
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Para quem desejar conhecer o contéudo da Coluna Pão e Passo do Poeta Rogério Salgado referente ao meu livro, click aqui.


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Forte abraço,


.Carlos Ramalho





segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Mitos e Verdades sobre as "Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA"

Por Carlos Ramalho

Rotineiramente recebemos alguns e-mails cujo conteúdo se enquadra com precisão na categoria de Utilidade Pública dada a relevância do assunto em questão.

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Entretanto, por não termos garantia da informação no tocante a sua autenticidade acabamos por deletá-lo sem repassá-lo adiante.

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Dentro do contexto acima, recebi um e-mail intitulado “Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA” e procedi a uma análise do conteúdo do mesmo no tocante a desmistificar o que de fato é MITO ou VERDADE.

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Vamos às informações:

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“1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br
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Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex. Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.”

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O site www.cartorio24horas.com.br pertence à ANOREG BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil, através de união de cartórios brasileiros filiados que disponibiliza via internet diversos serviços ao consumidor.

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Para Minas Gerais, especificamente, são disponibilizados serviços de:

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Protestos, Registro Civil, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Títulos e Documentos.

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O processo é muito simples. O cliente acessa o site, informa os dados requeridos e efetiva a solicitação que será processada após confirmação de pagamento (débito em conta Bradesco ou emissão de boleta). O prazo de entrega será informado no final do pedido.

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O ponto fraco é que ainda não constam todos os cartórios na base.
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A informação é, portanto, VERDADEIRA.
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“2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não! Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes...... NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO. SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO. Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.”

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De fato a informação parece ser verídica. Fiz o teste aqui em casa e liguei para o 0800 e a chamada foi completada. Posteriormente pesquisei no site da ANATEL (www.anatel.gov.br) no tocante a identificar alguma resolução que obrigasse as operadoras a ofertarem o serviço acima de forma gratuita, porém não obtive sucesso.

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Pesquisando na internet encontrei um excelente artigo no site da UAI muito bem explicado pela jornalista Sandra Kiefer do Estado de Minas (Click aqui para ler) que confirma a gratuidade do serviço.

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Eu só espero que minha fatura do mês seguinte não apareça com uma cobrança para o 0800 – Auxilio a Lista (rs).

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O ponto fraco é que este serviço não está disponível para todas as regiões.

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A informação é, diante dos fatos apurados, portanto, VERDADEIRA.

“3. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de ocorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

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Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:
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Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..
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Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.”

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Não bastasse o infortúnio do roubo e o desgaste emocional ainda ter que arcar com taxas para solicitação de 2ª via de documentos é sem dúvidas um absurdo.

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E como tal, a informação acima procede parcialmente, uma vez que a Lei 3.051/98 é ESTADUAL e abrange apenas o Estado do Rio de Janeiro.

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Para que a mesma tivesse efeito em todo país o assunto teria que ser regulamentado através de Lei Federal pelo Congresso (Câmara e Senado), embora algo de tal natureza, no humilde entendimento deste que vos escreve, poderia vir a ser questionado no STF através de ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma vez que, a competência de prestação do serviço acima referido é dos ESTADOS. Corrobora para o entendimento o que preconiza os Artigos 145, II; 146, I; 151, III da Constituição Federal.
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Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

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II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

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Art. 146. Cabe à lei complementar:

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I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

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Art. 151. É vedado à União:

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III - instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios
Por enquanto só resta parabenizar ao Estado do Rio pela iniciativa e lamentar a ausência deste benefício, aqui em Minas Gerais e outros estados que ainda não o tenha.
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A informação é, portanto, VERDADEIRA.
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“4. Multa de Trânsito: essa você não sabia. No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.
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Código de Trânsito Brasileiro: Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.”

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A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro faculta ao condutor converter de acordo com o Art. 267 acima a infração de multa por advertência escrita. Entretanto, o mesmo não poderá ter cometido a mesma infração nos últimos 12 (doze) meses. Ouro detalhe é que caberá a autoridade competente avaliar o prontuário do requerente, para ai, sim, decidir acerca da aplicabilidade da conversão.

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A informação é, portanto, VERDADEIRA.
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“5. Lenda: Não existe tratamento eficaz para queda de cabelo. Tudo mentira, já existem produtos naturais que tratam seu couro cabeludo, em muitos casos eliminando a queda de cabelo para sempre. Produto testado e aprovado. Todas informações aqui - http://www.fimdaquedadecabelo.net”

Difícil avaliar este item. Por ser tratar de produto acaba por existir um transitar subjetivo na avaliação do mesmo que certamente ira variar de pessoa a pessoa.

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O certo é que no site menciona indicação da eficácia de confiança do produto em 95%. Daí fica a pergunta: E os outros 5%?

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Quero deixar claro que nunca fiz uso do produto e que não tenho nada contra.

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Portanto, para este item, opto pelo beneficio da dúvida e deixo a avaliação prática a quem se habilitar.
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Espero ter contribuído com mais este esclarecimento acerca de questões que rondam a internet.

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Agora, você já pode contribuir com seus amigos também, enviando este e-mail toda vez que receber algo sobre os assuntos aqui abordados.
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Forte abraço,
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Carlos Ramalho
www.carlosramalho.com.br
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Fontes Consultadas:
www.cartorio24horas.com.br
www.anatel.gov.br
www.alerj.gov.br
www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
www.fimdaquedadecabelo.net

domingo, 13 de novembro de 2011

Lei de Reforma ao Congresso Nacional: Breve Reflexão

Por Carlos Ramalho


Circula pela internet um e-mail intitulado “REFORMA DO CONGRESSO NACIONAL 2011” e dada a complexidade do mesmo, gostaria de discorrer acerca de algumas reflexões.
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Embora o texto abaixo seja um pouco extenso, tenho certeza de que você será recompensado ao ler na integra.


Sem sombras de dúvidas a internet e as redes sociais se tornaram importante ferramenta de reivindicação e protestos frente a diversos assuntos polêmicos em nossa nação.

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Quando se trata de política, mais precisamente sobre a impunidade e as “falcatruas” dos políticos no exercício de seus mandatos ai é que a coisa fica feia, pois a revolta e indignação retratam de forma fidedigna, os contornos de descrença da população, não é mesmo?

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Também pudera, pois a resposta do legislador na tomada de decisões para a promoção da melhoria de vida da sociedade é muito lenta frente às constantes e degradantes mudanças das relações sociais.

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Dentro do contexto acima, é salutar analisar a mensagem que vem sendo enviada por inúmeros internautas acerca de uma proposta de Emenda a Constituição intitulada “Lei de Reforma do Congresso de 2011”.

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Na mensagem o remetente solicita que a mesma seja reenviada para no mínimo 20 pessoas de forma a fazer com que o e-mail circule e alcance o maior número de brasileiros.

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Até ai tudo bem, e de fato é meritório perceber o engajamento das pessoas no tocante a expressar o desejo por mudanças estruturais para a política no Brasil, porém gostaria de compartilhar algumas considerações sobre alguns pontos contidos no referido e-mail para que possamos refletir:

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A mensagem faz menção acerca da aprovação da Lei da Ficha Limpa em tempo recorde, por exigência do povo, o que é verdade. Entretanto para que isto ocorresse foi necessária a coleta de assinaturas (não e-mails) para que a matéria fosse tramitada como Projeto de Iniciativa Popular na Câmara dos Deputados (consulta aqui a quantidade de assinaturas necessárias por estado).
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Veja o que diz a Lei 9.709/98 em seu Artigo 13 que versa sobre o tema acima:

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Art. 13. A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

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§ 1o O projeto de lei de iniciativa popular deverá circunscrever-se a um só assunto.

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§ 2o O projeto de lei de iniciativa popular não poderá ser rejeitado por vício de forma, cabendo à Câmara dos Deputados, por seu órgão competente, providenciar a correção de eventuais impropriedades de técnica legislativa ou de redação.
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O Projeto Ficha Limpa foi capitaneado por diversas instituições de renome nacional que integram o Movimento Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE que fizeram com que a coleta de assinaturas fosse uma realidade. Neste contexto, desconheço informação de que alguma entidade tenha apadrinhado este tema (Reforma do Congresso Nacional) no tocante a fazê-lo tramitar como Projeto de Iniciativa Popular nos moldes da mensagem enviada.

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Apenas para informação, desde a promulgação da Constituição de 1988 apenas quatro Projetos tramitaram por Iniciativa Popular e foram transformados em Lei:

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2010 – Lei da Ficha Limpa
1999 – Lei Contra Compra de Votos
1995 – Lei do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
1994 – Lei dos Crimes Hediondos
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Sobre os 7 (sete) requisitos presentes na desejada Emenda de Reforma do Congresso de 2011 (Emenda da Constituição do Brasil):

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“1. O congressista será assalariado somente durante o mandato. E não terá aposentadoria proveniente somente pelo mandato.”
De acordo com o dicionário “assalariado” quer dizer: “Individuo que trabalha por salário”.

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Não há duvidas que o salário de parlamentares foge a realidade de grande parcela da população, entretanto, enquanto os mesmos tiveram o poder de decidir sobre seus respectivos vencimentos será difícil mudar a situação. Veja o que diz o Item VII do Art. 49 da Constituição Federal, no que se refere a uma das competências do Congresso Nacional:

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VII - fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;

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O artigo 37 menciona que a remuneração de Deputados e Senadores é vinculada a um percentual dos vencimentos dos Ministros do Supremo Federal, ou seja, para mudar salários de Deputados e Senadores e conseqüentemente de toda a esfera (Estaduais e Municipais), devido o efeito cascata deve-se levar em consideração rever os salários dos Integrantes do Supremo.

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Afinal quem definiria o salário dos mesmos? Com base em que? Isto a referida proposta não menciona.

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Quanto a questão da aposentadoria:

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A Lei 9.506/97 trata do assunto e cita em seu Artigo 2° a forma de aposentadoria:

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Art. 2º O Senador, Deputado Federal ou suplente que assim o requerer, no prazo de trinta dias do início do exercício do mandato, participará do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, fazendo jus à aposentadoria:

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I - com proventos correspondentes à totalidade do valor obtido na forma do § 1º:

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a) por invalidez permanente, quando esta ocorrer durante o exercício do mandato e decorrer de acidente, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificadas em lei;

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b) aos trinta e cinco anos de exercício de mandato e sessenta anos de idade;

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II - com proventos proporcionais, observado o disposto no § 2º, ao valor obtido na forma do § 1º:

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a) por invalidez permanente, nos casos não previstos na alínea a do inciso anterior, não podendo os proventos ser inferiores a vinte e seis por cento da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional;

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b) aos trinta e cinco anos de contribuição e sessenta anos de idade.

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§ 1º O valor dos proventos das aposentadorias previstas nos incisos I e II do caput será calculado tomando por base percentual da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, idêntico ao adotado para cálculo dos benefícios dos servidores públicos civis federais de mesma remuneração.

....
§ 2º O valor da aposentadoria prevista no inciso II do caput corresponderá a um trinta e cinco avos, por ano de exercício de mandato, do valor obtido na forma do § 1º.

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Percebe-se que existe uma Lei que normatiza a questão da aposentadoria dos Congressistas. Sendo assim, se o mesmo atender os critérios para tal poderá requerer o beneficio.

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Agora, só chega a 35 anos de mandato quem é eleito através do voto, ou seja, o povo vota.

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“2. O Congresso contribui para o INSS. Todo o fundo (passado, presente e futuro) atual no fundo de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. O Congresso participa dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.”
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O Artigo 13° da Lei acima (9.506/97) diz:

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Art. 13. O Deputado Federal, Senador ou suplente em exercício de mandato que não estiver vinculado ao Plano instituído por esta Lei ou a outro regime de previdência participará, obrigatoriamente, do regime geral de previdência social a que se refere a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

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Ou seja, o Congressista que não optar pelo Plano Oficial, obrigatoriamente deverá contribuir para o regime geral de previdência (INSS).

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Aqui cabe uma reflexão muito peculiar no tocante ao item 2.

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Acredito que quando se menciona transferir os benefícios para o INSS como fundo de aposentadoria, na verdade seria limitar o teto máximo a que o congressista faria jus quando da aposentadoria, assim como acontece no regime geral da previdência.

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Entendo que seria uma temeridade (além de ser Inconstitucional) o desejo de liquidar um Fundo de Participação de Previdência Privada, uma vez que, existe Legislação especifica que versa sobre o assunto. Ademais milhões de brasileiros fazem jus à Plano de Previdência Privada através de suas entidades de classe e/ou patronais. Veja o que diz o Artigo 202 da CF.

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Art. 202. O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, será facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício contratado, e regulado por lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)

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“3. Congresso deve pagar para seu plano de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.”
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Atualmente os parlamentares vinculados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC contribuem de acordo com alíquota vigente para através de recolhimento descontados diretos na fonte. Veja o que diz o Artigo 12° da Lei 9.506/97.

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Art. 12. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas será custeado com o produto de contribuições mensais:

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I - dos segurados, incidentes sobre a remuneração mensal fixada para os membros do Congresso Nacional e calculadas mediante aplicação de alíquota igual à exigida dos servidores públicos civis federais para o custeio de suas aposentadorias e pensões;

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II - da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, de valor idêntico à contribuição de cada segurado, fixada no inciso anterior;

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III - dos beneficiários das aposentadorias e pensões incidentes sobre o valor das mesmas que exceda o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e calculadas mediante a aplicação da mesma alíquota a que se refere o inciso I.
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“4. Congresso deixa de votar seu próprio aumento de salário.”

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Absolutamente correto, pois isto é um escárnio diante da população. Pode até ser legal do ponto de vista da legislação, porém é imoral. É como legislar em causa própria. Para esta prática ser debelada é necessário que seja modificada a redação do Art. 49 da CF que autoriza a Câmara dos Deputados a deliberar e definir o valor dos vencimentos dos integrantes do congresso nacional. Quem sabe assim os políticos interesseiros e descompromissados dêem lugar aos vocacionados, não é mesmo?

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“5. Congresso perde seu seguro atual de saúde e participa do mesmo sistema de saúde como o povo brasileiro.”

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“Mesmo sistema de saúde como o povo brasileiro”? Acredito existir aqui uma dissonância no tocante a exposição da idéia.

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É sabido que grande parcela da população brasileira sequer tem acesso a saúde ou a faz através do Sistema único de Saúde – SUS. Porém outra grande parcela faz uso de benefícios de saúde através de planos oferecidos por suas entidades de classe e/ou patronais.

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Desta forma ao dizer que o congresso deve participar do mesmo sistema de saúde como o povo brasileiro subentende refletir em descontinuar histórico direito adquirido, neste caso, com plano de saúde privado. De certa forma isto só atenua o contraponto, pois tal abordagem alcançaria ou deveria alcançar todas as esferas e servidores do serviço público.

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Seria como dizer que a partir de determinada data toda a população brasileira só teria acesso a saúde através do SUS. Ou seja, o mesmo que descontinuar os planos privados de saúde de todos os brasileiros, o que também seria uma temeridade e afronta a Constituição, pois, isto acarretaria insegurança jurídica e um caos na economia.

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Corrobora para a afirmação acima o descrito no Artigo 199 da CF que diz:

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Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
...

O requisito aqui posto nos leva a refletir também uma proposta no mesmo sentido que seria obrigar que filhos de congressistas só pudessem ser matriculados em escola pública, por exemplo. Porém tal possibilidade de emenda seria Inconstitucional, pois veja o que preconiza o item III do Artigo 206 da CF:

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Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

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I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

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II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

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III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

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IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

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“6. Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõem o povo brasileiro.”

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Para este tópico não há outra reflexão senão a questão da impunidade. A distância que existe entre a sociedade e as esferas do Poder (Legislativo, Executivo e Judiciário) é tão somente a questão da máxima de que não há punição para crimes do colarinho branco.

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Veja o que diz o item I do Artigo 3° da Constituição Federal:

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Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
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I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

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Como construir uma sociedade livre, justa e solidária diante do quadro social que se observa? A Lei deve valer para todos e da mesma forma no tocante a fazer valer o Artigo 5° da CF que diz:

....
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, (...):

...
“7. Servir no Congresso é uma honra, não uma carreira. Parlamentares devem cumprir seus mandatos (não mais de 2), depois ir para casa e procurar emprego. Ex-congressista não pode ser um lobista.”

...
Em maio de 2010 escrevi um artigo intitulado “A Democracia e a Farra de Mandatos Consecutivos” (click aqui para ler) cujo enfoque foi justamente este de gerar reflexão no tocante a mandatos consecutivos dos congressistas.

....
Grande parte das casas legislativas brasileiras é integrada por políticos de carreira,ou seja, parlamentares detentores de 4, 5, 6 ou mais mandatos consecutivos. Não há duvida que isto é um prejuízo para a democracia e a sociedade, pois a situação atual demonstra a falta de interesse e ausência de bons projetos deste diversos ditos políticos.

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O § 5° do Art. 14 da CF permite que Vereadores, Deputados e Senadores (legislativo) concorram a infinitas eleições. O texto da Carta Magna fez menção restritiva apenas aos postulantes dos cargos do Executivo, conforme diz abaixo:

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§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)

...
No que se refere a questão dos Lobistas deveria existir uma legislação mais restritiva para que gestores públicos pudessem atuar em atividades privadas no que se refere ao tempo de “quarentena” entre a transição do público para o privado.

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Dentro do contexto aqui abordado caberia ainda questionar a atual legislação eleitoral que permite, por exemplo, que vereadores disputem eleições em pleno exercício de mandato eletivo, sem necessidade de renuncia ou mesmo licença. E da mesma forma que Deputados disputem eleições para prefeito.

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Não sendo logrado êxito ao cargo disputado estes continuam como se no período em campanha tivessem trabalhado, permanecendo até o fim da legislatura em questão. Um absurdo tal permissibilidade eleitoral, além de ser totalmente incompatível com os anseios da sociedade.

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E o que falar do voto secreto? Dos suplentes de Senadores que assumem sem um voto sequer? Enfim... muitos são os itens polêmicos.

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A mensagem finaliza com os seguintes dizeres:

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“Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem. A hora para esta emenda na Constituição é AGORA.

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É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO. Se você concorda com o exposto, REPASSE. Se não, basta apagar.
Você é um dos meus + 20. Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO”.

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Quero antes de finalizar, deixar registrado que compactuo com a urgente necessidade de mudança da legislação eleitoral e política brasileira. Entendo que a construção de novos pilares perfaz os anseios da sociedade que tem se mostrado cada vez mais atuante no tocante a exigir celeridade e transparência de gestores públicos.

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Devemos sim, enviar e-mails de protestos, entretanto, só e-mail não basta. Esperar que o Congresso Nacional promova mudanças que afetem diretamente a classe política é chover no molhado, como diz o ditado. Daí a necessidade de envolvimento para que Projetos de Iniciativa Popular viabilizem cada vez mais através do cidadão a efetiva promoção e consolidação das leis deste país.

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Vou ficando por aqui, porém sem não antes mencionar que respeito à pluralidade de opiniões acerca do tema. Espero que o debate reflexivo aqui proposto ganhe cada vez mais espaço no que tange a busca de um ponto de vista convergente de forma a contribuir para a construção de um novo pensar democrático.

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Agora que você já dispõe de mais esclarecimentos, poderá replicar este e-mail para seus conhecidos, toda vez que receber o e-mail intitulado “Reforma do Congresso Nacional 2011”.

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Forte abraço,

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Carlos Ramalho
www.carlosramalho.com.br
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Fontes Consultadas:
http://www.priberam.com
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9506.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ENEM - Credibilidade em Xeque

Por Carlos Ramalho



Perolas do ENEM... Pelo terceiro ano consecutivo sob suspeição de fraude.

E agora? Anula? Não anula? Como fica o ENEM? E os alunos?

Credibilidade? Será que ainda existe alguma?

Dureza foi ouvir a diretora do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas dizer em entrevista coletiva que não houve vazamento das provas.

Pelo que se tem conhecimento realmente não houve vazamento, entretanto a pergunta que não cala é como pode o INEP utilizar questões aplicadas em pré-testes anteriores?

Ingenuidade? Ausência de procedimentos?

Seja o que for a certeza que fica é de que mais uma vez a atuação do Ministério da Educação deixou a desejar no quesito organização e segurança.

ENEM...

ANEM...



Forte abraço,



Carlos Ramalho

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Em Foco: Um Grito de Liberdade

Por Carlos Ramalho

Egito, Tunísia, Líbia...

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Países do Oriente Médio em que a população, mesmo acuada e em regime de opressão, se uniu para dar novos contornos à história de gerações futuras.
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Insensatos ditadores...

Décadas de mandos e desmandos...
O poder pelo poder, e tão somente o poder...
O fim justifica os meios?

Sanguinários ditadores...
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Achavam saber de tudo?
Técnicas militares...
Repressão...
Artilharia pesada...
Avançar, recuar...

Achavam ter o poder?
Da vida...
Morte...
Destinos...
E desatinos...

E agora oh destemido Mubarak?
E tu Zine Al Abedine Ben Ali?
Muamar Khadafi? Este já é lenda...
Em comum apenas o pavor pelo vigoroso som do grito de liberdade.

E tu Brasil? País varonil...
Que bate no peito e festejas em brados a liberdade...
Que fazes menção do suor dos teus filhos que tombaram...

E tu Brasil? Pátria amada...
Que festejas desatento, enquanto roubam-lhe sorrateiramente a liberdade...
Que de resto nada fica a não ser o silêncio de um grito incontido na garganta...

Não o que se questionar o grito de lá é diferente do de cá...

O grito de liberdade do Brasil é por justiça...
Sem justiça não há liberdade...
Sem mobilização não há mudança...

Forte abraço,

Carlos Ramalho

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Fim do 13º Salário: Realidade ou Mito?

Por Carlos Ramalho

Vez ou outra recebo um e-mail informando que a Câmara dos Deputados aprovou o FIM DO 13º SALÁRIO. Ao final da mensagem o remetente solicita que a mesma seja reenviada, visando dar conhecimento ao maior número de pessoas.

Hoje recebi um e-mail de um colega pedindo que verificasse se o fato era verídico, e sendo assim resolvi postar uma informação mais precisa sobre o assunto, visando contribuir com todos aqueles que buscam esclarecimento sobre a matéria.

O 13º Salário foi regulamentado pela
Lei 4.090 de 13/07/1962 em observância a Constituição Federal de 1988, mais precisamente ao artigo 7º inciso VIII que diz:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


(…)


VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.


Existe um entendimento jurídico de que o 13º integra o rol das claúsulas PÉTREAS da Constituição, ou seja, não pode ser alterado por Emenda Constitucional (Projeto de autoria de Deputados ou Senadores).


Este entendimento está baseado na interpretação dada ao artigo 60º da Carta Magna, que diz:


Art. 60


§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.


No caso do 13º Salário o mesmo integra o bloco definido como Direitos e Garantias Individuais.


Desta forma é muito dificil que se extingua este beneficio, entretanto como no Brasil tudo depende de INTERPRETAÇÃO DO STF, vai que uma hora este Tribunal julgue que é possível alterar? Vai saber né? Mas por enquanto nada de pânico.


Espero ter contribuido para o esclarecimento deste controverso assunto que ronda vez ou outra a internet.


Forte abraço,


Carlos Ramalho

sábado, 22 de outubro de 2011

1998-2011 - A Constituição Federal e seus 23 anos

Por Carlos Ramalho

A Constituição Federal de 1998 é um marco para democracia brasileira e para todos os brasileiros.

Foi numa tarde do dia 05 de outubro de 1998 que o então Deputado e Presidente da Assembléia Nacional Constituiente Ulysses Guimarães declarou em sessão histórica no plenário da Camara dos Deputados promulgada a Carta Magna da República.

“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”.

A Carta da República de 1988, chamada de constituição-cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é considerada até hoje uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão.

E para comemorar o 23º ano de promulgação da Constituição, a TV Câmara produziu um excelente documentário denominado Carta-Mãe em que faz um resgate histórico-contemporâneo da política brasileira e seus desdobramentos.

Vale muito a pena assistir este vídeo.
Além de recomendá-lo, publico-o aqui para você que visita este Blog.




Forte abraço,

Carlos Ramalho

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Belo Horizonte: Da Poesia ao Caos

Por Carlos Ramalho
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Belo Horizonte é uma cidade encantadora. Basta um passeio atento por algumas regiões para ser surpreendido com riquezas e belezas naturais e culturais presentes na capital das Gerais.

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“Ca” tem a Serra do Curral. Um dos mais belos símbolos de Belo Horizonte. De um lado intocada, feito mata virgem, imponente guardiã da essência histórica da cidade. Do outro, retalhada em suas entranhas...

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“Ca” tem a Lagoa da Pampulha e seu emblemático conjunto arquitetônico. Simbolismo de outrora, hoje ofuscado pelo tempo...
“Ca” tem praças de fontes luminosas, de árvores cujas folhas renovam a liberdade...

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“Ca” tem parques e reservas ambientais onde ainda é possível encher o pulmão com um pouco de ar puro e fresco, embora a desordem urbana seja ameaça crescente...

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“Cá” tem danças e ritmos variados, que ecoam das Vozes do Morro, da Zona Sul, seja daqui ou dali...

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“Ca” tem o Mercado Central, feiras, shoppings, comércios, indústrias, bares e restaurantes...

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“Ca” tem festivais, shows, comida e comédia de buteco...

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“Ca” tem aquele pão de queijo que em nenhum outro lugar se encontra...

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“Ca” tem pessoas alegres, festivas, sonhadoras que fazem de Belo Horizonte uma cidade viva, querida e amada...

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“Ca” tem pessoas que transitam de um lado a outro para trabalhar, estudar, divertir e movimentar a engrenagem da economia, contribuindo assim para o fortalecimento das relações sociais...

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“Ca” realmente é uma cidade encantadora, não fosse perder o seu brilho toda vez que chove forte...

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“Ca”, abruptamente, perde o seu encanto poético, e em poucos minutos oscila do drama ao “CAos”...

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“CAos" em todas as regiões...

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“CAos" na rede elétrica, que de tão sucateada pela falta de manutenção e investimentos acaba não agüentando o tranco...

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“CAos" ambiental com a constante e freqüente queda de árvores danificando o patrimônio público e privado, além de impedir a passagem de veículos e pedestres pelas vias da capital...

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“CAos" no trânsito e no transporte público, o trem metropolitano (o chamado metro) simplesmente deixa de funcionar devido o apagão da rede elétrica...

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“CAos" na economia, uma vez que, comerciantes são obrigados a baixar as portas de seus estabelecimentos sujeitos à perda de mercadorias...

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“CAos" no ir e vir das pessoas que percebem o quanto Belo Horizonte é refém na falta de investimentos em infra estrutura de modo geral...

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“CAos" é “CAos", e Belo Horizonte esta caminhando a passos largos para uma situação irreversível...

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“CA" não comporta mais administradores públicos omissos...

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“CA" onde tem imperado o “CAos", exigimos mudanças, não o “CAos”.

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Que Deus nos abençoe “CA”, “LA” e em todo “LUGAR”.

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Forte abraço,

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Carlos Ramalho

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Aprovado na Câmara o Estatuto da Juventude

Por Carlos Ramalho


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (06/10), depois de 7 anos em tramitação, o tão aguardado Estatuto da Juventude, PL 4529/04, de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.

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O Projeto de Lei institui diretrizes para políticas públicas mais eficazes para atendimento aos jovens com idade entre 15 e 29 anos.

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O Estatuto prevê uma serie de benefícios como a liberdade de expressão em suas diversas formas e credos; acesso ao transporte público gratuito a estudantes; proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando tiver a participação de menores de 18 anos, dentre outros.

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O Projeto agora segue para apreciação do Senado.

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Para ler mais sobre o Estatuto da Juventude click aqui.

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Forte abraço,
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Carlos Ramalho

sábado, 17 de setembro de 2011

Poesia na Praça Sete - 10/09/2011 - Parte III

Por Carlos Ramalho



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Nem mesmo a alta temperatura, cujos relógios registravam 33 graus conseguiu ofuscar o brilhante encerramento da primeira etapa do Projeto “Poesia na Praça Sete – 5ª Edição”. Um verdadeiro encontro cultural de gerações, cujo palco democrático abrigou poetas anônimos e conhecidos que de forma simples e natural, traduziram a essência do evento em sua mais bela forma – a poesia.



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O evento contou mais uma vez com o carisma de Graça Faisão que iniciou o mesmo convidando a todos que por ali passavam para dar uma paradinha e prestigiar os poetas e convidados que ali se apresentariam. Logo após convidou o poeta e idealizador do projeto Rogério Salgado para que saudasse os presentes.



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Rogério Salgado, assim como nas edições anteriores iniciou sua fala declamando o poema “Poesia na Praça Sete”, co-produzido em parceria com Virgilene Araujo.



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“Palavras jorram nas calçadas
desviam-se dos ralos e
escorrem para a história.
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Na boca do povo
a comunhão verbal
servida numa ceia
regada a vinho e democracia.”
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O primeiro convidado do dia foi o poeta Júlio Cesar Teixeira, um autentico militante pela causa da poesia que vem desenvolvendo diversos eventos na região em que reside. Ele brindou o público com a leitura de diversos poemas, dentre eles o muito aplaudido denominado “Dieta”.



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Na seqüência Virgilene Araujo declarou aberta a sempre aguardada “Aula Pública de Poesia” e convidou o poeta Luiz Leite para que fizesse sua apresentação. Luiz por sua vez declamou o belíssimo poema “Cotidiano Interior” de sua autoria. Em seguida, o poeta Manoel Barbosa compartilhou o poema “Desabafo” atraindo à atenção das pessoas presentes, dada a forma teatral utilizada na declamação.



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Virgilene Araujo, objetivando estimular anônimos a participarem fez a leitura de um Cordel sobre Ary Barroso e mencionou que o objetivo do Projeto Poesia na Praça Sete era justamente o de revelar talentos. Dando continuidade Virgilene convidou o poeta Luiz Gonzaga Marcelino a ocupar o palco para se apresentar.



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Marcelino agradeceu a oportunidade e declamou a poesia “O que é Felicidade”, poesia esta integrante do livro “Poetas En/Cena 5” que reúne poemas de poetas brasileiros participantes da 7ª Edição do Belô Poético – Encontro Nacional de Poesia de Belo Horizonte.



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Na seqüência a poetisa Nicy Muniz se apresentou declamando os poemas "Belo Horizonte" e o aplaudido "Eu Sou Valente" este último voltado ao público infantil. Logo após a poetisa Marlene Reis declamou em homenagem a sua falecida mãe D. Generosa o poema “Luz Generosa”. Marlene finalizou desejando muita paz e luz a todos os presentes.



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A Aula Pública de Poesia sempre reserva surpresas. E neste sábado não fora diferente. Uma transeunte chamada Miriam parou, observou o movimento, assuntou e decidiu participar cantando uma música de sua autoria intitulada “Soberania”. Ela dedicou a canção ao filho (em gestação) e a todos os presentes.



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A poetisa Lili Caetano também abrilhantou a aula pública com sua participação. Ela declamou a poesia “SOS Natureza”.



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Outro grande destaque foi sem duvida alguma às rosas brancas que a poetisa Mariju trouxe para ofertar a todos os participantes do dia. “Atualmente está cada vez mais raro atos de gentilezas. Que estas rosas brancas ofertadas pela poetisa Mariju possam representar além da paz que tanto desejamos a certeza de que atos generosos ainda são possíveis”, ressaltou Virgilene Araujo.



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Verdade seja dita. O evento foi muito agitado e concorrido. Prova disto foi a participação introduzida pelo poeta Luiz Leite dos militantes do movimento em prol da Escola Bilingue de Surdos. A participante Roberta declamou duas poesias através da Linguagem Brasileira de Sinais - Libras: A primeira foi “Dificuldade de comunicação entre a sociedade e os surdos” e a segunda “Os Numerais”.



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Na seqüência a poetisa Nivea Reis participou declamando uma profunda e tocante oração em forma de poesia.



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Logo após o poeta e escritor Carlos Ramalho foi convidado por Virgilene Araújo para comentar acerca das crônicas que o mesmo tem produzido e publicado em seu site. Carlos Ramalho por sua vez convidou a todos que estivessem acessando o site www.carlosramalho.com.br para conhecer e divulgar as crônicas e fotos do evento. E fez questão de frisar “estamos contribuindo de forma humildade para levar cultura, poesia e literatura a todos”.



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Virgilene Araujo registrou com muita propriedade sobre o Projeto FESTIVALE, evento que acontece em diversas regiões do Vale do Jequitinhonha e que também já revelara grandes nomes do cenário nacional. E na mesma linha de raciocínio mencionou que o “Poesia na Praça Sete” nunca deve ser menosprezado no tocante a sua amplitude de alcance, pois dali também já haviam se despontado grandes nomes no cenário estadual e nacional.



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Antes de caminharmos para o fim do evento, o poeta Júlio Cesar Teixeira ainda brindou o público com mais alguns de seus poemas. Logo após se apresentaram as crianças Alice e Marco Túlio declamando a história do Lobisomen, tendo ao fundo os (uivos do lobisomen) na voz e sonoplastia do poeta Marco.



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Por fim, fechando o evento com muita pompa e circunstancia se apresentaram o grupo “Tambatuque Gerais” que promoveu uma verdadeira festa arrastando diversas pessoas no rápido mais empolgante cortejo do Rei-Boi-Liço Rosado.



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Agora é aguardar a segunda etapa do evento que deverá ocorrer ainda este ano.








































































segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Poesia na Praça Sete - 03/09/2011 - Parte II

Por Carlos Ramalho

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Palco das mais diversas manifestações políticas e culturais de Belo Horizonte, a Praça Sete de Setembro é sinônimo de diversidade democrática. Sua autenticidade se estabelece e se renova diariamente através do ir e vir de pessoas que por ali desfilam seus encantos e desencantos; encontros e desencontros; tipos e estilos. Uma praça coração de mãe, que ali exposta em suas mais diversas formas, esta sempre aberta a acolher quem quer que seja.

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Tendo por testemunha o imponente monumento chamado Obelisco e os olhares acolhedores e atentos das pessoas que ali se encontravam Graça Faisão com seu brilhantismo de sempre, declarou aberta mais uma rodada do Projeto “Poesia na Praça Sete”. Era mais uma tarde poética democrática em Belo Horizonte.

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Após a abertura solene, o poeta e um dos idealizadores do Projeto Rogério Salgado foi convidado a fazer uma saudação a todos os presentes. Com seu sempre carisma e atitude declamou a poesia tema que da nome ao Projeto.

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Rogério Salgado mencionou que o Projeto Poesia na Praça Sete é realizado para estimular a poesia na vida das pessoas e que é gratificante perceber que às vezes a pequena contribuição poética literária extrapola as barreiras da Capital. Disto isto, convidou o Jornalista e Presidente da FEBAC - Federação Brasileira de Alternativos Culturais, de São Paulo, Arlindo Nóbrega, para uma breve saudação aos presentes.

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O Jornalista Arlindo Nóbrega parabenizou a organização do evento, e mencionou que “quando se trata de poesia, Belo Horizonte se encontra na vanguarda em relação aos demais estados Brasileiros”. Após a fala do Jornalista, Graça Faisão introduziu a participação do poeta Luiz Gonzaga Marcelino, primeiro convidado do dia a se apresentar.

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Marcelino iniciou dizendo estar muito feliz em participar do evento e que estava lançando ali, naquele dia, o show precursor de paz e amor. O poeta brindou o público com poesias diversas, inclusive a que denominou de ”Viagem a Belo Horizonte”. Um passeio por bairros e lugares da capital mineira.

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O segundo convidado do dia foi Victor Óliver que iniciou sua fala dizendo-se poeta iniciante e que só passou a dar mais atenção à poesia, após ter participado da Ophicina de Poesia ministrada por Rogério Salgado e Virgilene Araújo. Os presentes tiveram a oportunidade de apreciar poesias profundas em conteúdo e sentimento. Para finalizar Victor declamou uma poesia denominada “Praça Sete”, em homenagem ao lugar mais democrático de Belo Horizonte, a Praça Sete.

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Dando seqüência ao evento, no mesmo propósito que era levar poesias as pessoas, foram convidados a participar os poetas Vilson Barbosa, Bruno Arabi e a poetisa Nicy Muniz, carinhosamente chamados de “Grupo Poético da Ophicina Popular de Poesia”, uma vez que, todos eram oriundos da Ophicina Popular.

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Na seqüência, Virgilene Araujo introduziu a participação da poetisa Márcia Araújo e após sua fala o poeta Luiz Gonzaga Marcelino retornou para leitura de mais algumas poesias. Agora, fazendo uma viagem por lugares e estabelecimentos renomados de Belo Horizonte. Logo após Rogério Salgado foi homenageado pela Graça, mãe do Poeta Victor Óliver, com a leitura de dois poemas de sua autoria.

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A aula prática pública de poesia comandada por Virgilene Araujo é sempre um momento aguardado por todos, pois é a oportunidade em que anônimos se dão a conhecer e muitas vezes eternizam importância do Projeto “Poesia na Praça Sete”. Neste sábado entraram para o roll do Projeto os participantes: Emannuel, Pedro Alvarenga, Hélio Fontes, Fred Blum e Solange Garzon.

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Já quase finalizando o evento o poeta Luiz Gonzaga Marcelino retornou para brindar o público com mais três poemas. Ele agradeceu a oportunidade pela participação e presenteou o publico com bombons, sendo (dois) para as mulheres e (hum) para os homens.

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Por fim, enquanto a equipe técnica desmontava o cenário o grupo “Engenho Sonora” deu uma canja animando o público e encerrando o evento com chave de ouro.
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terça-feira, 30 de agosto de 2011

Jaqueline Roriz - Livre da Cassação

Por Carlos Ramalho
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É lamentável perceber o quanto o Congresso Nacional através de Deputados (as) e Senadores (as) andam em descompasso com o decoro que vos é requerido tanto pela sociedade do ponto de vista moral, quanto pelo registro físico e aprovado através do Regimento Interno das respectivas casas legislativas.



O dia 30/08/2011 entra para a história da República de forma emblemática no tocante ao resultado de mais um desastroso processo de cassação não efetivado.



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Trata-se da absolvição de Jaqueline Roriz, Deputada Federal eleita por Brasília, acusada de receber propina do então secretário de Relações Institucionais do DF. Aliás, em se tratando de Jaqueline Roriz, o sobrenome já diz tudo. Ela é filha do ex-governador e ex-Senador Joaquim Roriz, que foi impedido de concorrer às últimas eleições pela Lei da Ficha Limpa.



O modelo atualmente existente em que Excelências julgam Excelências sob a sombra do voto secreto é um engodo diante dos olhos da sociedade brasileira, alias, é um escárnio no que diz respeito aos preceitos esperados de conduta ilibada dos ditos e distintos políticos brasileiros.



É revoltante perceber que as mãos que outrora cumprimentavam e acenavam aqui em baixo, em meio ao povo humilde em época de campanhas, agora desfila cumprimentos e afagam no plenário, frente às câmeras, sem qualquer constrangimento, aquela que não atentou aos preceitos legais e morais constantes da legislação em vigor e principalmente de foro intimo.



O exemplo, mais uma vez, diante do comportamento corporativo daqueles que representam o povo, é extremamente negativo, o que acaba por agravar ainda mais a sensação de impunidade em meio a sociedade brasileira.


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A você Deputada Jaqueline Roriz durma em paz esta noite, isto se acaso o Tribunal de Vossa consciência assim o permitir, porque no Tribunal Social já fostes condenada. Ah, e devo lembra-la que do Tribunal Divino não há escapatória.


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Por fim, fica aqui o registro entristecido deste que vos escreve, esperando que o amanhã possa nos brindar com mudanças significativas no tocante ao levante da população em refletir a política em sua essência e suas conseqüências.
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Forte abraço,



Carlos Ramalho

sábado, 27 de agosto de 2011

Poesia na Praça Sete - 27/08/11 - Parte I

Por Carlos Ramalho
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Poesia é vida. Poesia é viver. Poesia é sentimento. Poesia é compartilhar palavras em suas mais diversas formas, conotações e entonações. Mas Poesia é principalmente gerar reflexão sobre temas e cenas diversas.




E é justamente dentro do contexto acima que aconteceu hoje no espaço mais democrático de Belo Horizonte (a Praça Sete de Setembro), o primeiro dos três eventos do Projeto Poesia na Praça Sete, já em sua 5ª edição.




O evento foi aberto pela sempre empolgante Graça Faisão que após breves considerações repassou a palavra ao Poeta Rogério Salgado que de forma brilhante e sucinta enalteceu a importância do Projeto no tocante ao espaço poético democrático ali instaurado.



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Na primeira hora do evento houve apresentação do Grupo Engenho Sonora que agitou o público presente. Posteriormente se apresentaram o Poeta Manoel Barbosa, a Poetisa Nívea Reis e o poeta, cantor e compositor Regis D´Almeida que emocionou os presentes interpretando a música tema do Projeto na Praça.
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A participação do público era notória e transitória. Os transeuntes que por ali passavam, paravam por alguns minutos e atentos acompanhavam o desenvolver do evento. Alias, é interessante o simples fato de imaginar que por aquele local transitam todos os dias, histórias de fracassos e sucessos, que narram um verdadeiro e singelo enredo poético prático da vida no melhor estilo como ela é.



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Um dos momentos mais marcante foi sem sombra de dúvida a aula pública de poesia com a Educadora Social e também organizadora do Projeto Poesia na Praça, a Poetisa Virgilene Araujo que no decorrer de sua fala enfatizou que através da Poesia é possível se expressar no tocante a contribuir para um mundo mais reflexivo, humano e melhor. A poetisa, através desta fala, abriu espaço para que o público presente pudesse participar e se manifestar poeticamente.



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A timidez aos poucos foi sendo posta de lado e diversas pessoas venceram a barreira do constrangimento e manifestaram o desejo de participar. Três performances foram marcantes.



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A primeira foi Dona Alaíde. Uma humilde senhora, aparentemente nada letrada no tocante a ter freqüentado os bancos escolares, porém um exemplo prático de vida. Cabisbaixa subiu ao palco e contou um pouco de sua sofrida trajetória de vida. Antes de finalizar sua participação pediu licença a todos os presentes para cantar um Cordel em forma de música. O reconhecimento foi imediato. Dona Alaíde foi muita aplaudida por todos que acompanhavam sua humilde, porém memorável performance.



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A segunda foi um rapaz que trajava roupa preta que assentou se de cabeça baixa e declamou uma profunda poesia. O rapaz se mostrou muito tímido de tal sorte era pouco falante, mas marcou a todos os presentes.



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A terceira foi de um rapaz que em conjunto outras duas pessoas, escreveram uma poesia, ali, de momento, tão somente para participar do evento.
Participaram também diversos poetas e poetisas, dentre os quais: Bilá Bernardes, Luiz Gonzaga Marcelino.



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Virgilene agradeceu a todos pela participação e repassou a palavra para o Poeta Rogério Salgado que interagiu com o público contando acerca de grandes nomes da Música Popular Brasileira e como surgiram algumas das mais belas canções do cancioneiro popular.



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Finalizando o evento com chave de ouro Graça Faisão agradeceu presença de todos, convidando-os para que retornassem no sábado seguinte, dia 03/09 para mais uma etapa do Projeto. Logo após convidou o Grupo Engenho Sonora para que apresentassem mais um número musical.








Rogério Salgado



Público Presente



Nivea Reis







Manoel Barbosa


Grupo Engenho Sonora






Dona Alaide






Publico Presente