segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Em Foco: Um Grito de Liberdade

Por Carlos Ramalho

Egito, Tunísia, Líbia...

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Países do Oriente Médio em que a população, mesmo acuada e em regime de opressão, se uniu para dar novos contornos à história de gerações futuras.
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Insensatos ditadores...

Décadas de mandos e desmandos...
O poder pelo poder, e tão somente o poder...
O fim justifica os meios?

Sanguinários ditadores...
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Achavam saber de tudo?
Técnicas militares...
Repressão...
Artilharia pesada...
Avançar, recuar...

Achavam ter o poder?
Da vida...
Morte...
Destinos...
E desatinos...

E agora oh destemido Mubarak?
E tu Zine Al Abedine Ben Ali?
Muamar Khadafi? Este já é lenda...
Em comum apenas o pavor pelo vigoroso som do grito de liberdade.

E tu Brasil? País varonil...
Que bate no peito e festejas em brados a liberdade...
Que fazes menção do suor dos teus filhos que tombaram...

E tu Brasil? Pátria amada...
Que festejas desatento, enquanto roubam-lhe sorrateiramente a liberdade...
Que de resto nada fica a não ser o silêncio de um grito incontido na garganta...

Não o que se questionar o grito de lá é diferente do de cá...

O grito de liberdade do Brasil é por justiça...
Sem justiça não há liberdade...
Sem mobilização não há mudança...

Forte abraço,

Carlos Ramalho

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Fim do 13º Salário: Realidade ou Mito?

Por Carlos Ramalho

Vez ou outra recebo um e-mail informando que a Câmara dos Deputados aprovou o FIM DO 13º SALÁRIO. Ao final da mensagem o remetente solicita que a mesma seja reenviada, visando dar conhecimento ao maior número de pessoas.

Hoje recebi um e-mail de um colega pedindo que verificasse se o fato era verídico, e sendo assim resolvi postar uma informação mais precisa sobre o assunto, visando contribuir com todos aqueles que buscam esclarecimento sobre a matéria.

O 13º Salário foi regulamentado pela
Lei 4.090 de 13/07/1962 em observância a Constituição Federal de 1988, mais precisamente ao artigo 7º inciso VIII que diz:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


(…)


VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.


Existe um entendimento jurídico de que o 13º integra o rol das claúsulas PÉTREAS da Constituição, ou seja, não pode ser alterado por Emenda Constitucional (Projeto de autoria de Deputados ou Senadores).


Este entendimento está baseado na interpretação dada ao artigo 60º da Carta Magna, que diz:


Art. 60


§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.


No caso do 13º Salário o mesmo integra o bloco definido como Direitos e Garantias Individuais.


Desta forma é muito dificil que se extingua este beneficio, entretanto como no Brasil tudo depende de INTERPRETAÇÃO DO STF, vai que uma hora este Tribunal julgue que é possível alterar? Vai saber né? Mas por enquanto nada de pânico.


Espero ter contribuido para o esclarecimento deste controverso assunto que ronda vez ou outra a internet.


Forte abraço,


Carlos Ramalho

sábado, 22 de outubro de 2011

1998-2011 - A Constituição Federal e seus 23 anos

Por Carlos Ramalho

A Constituição Federal de 1998 é um marco para democracia brasileira e para todos os brasileiros.

Foi numa tarde do dia 05 de outubro de 1998 que o então Deputado e Presidente da Assembléia Nacional Constituiente Ulysses Guimarães declarou em sessão histórica no plenário da Camara dos Deputados promulgada a Carta Magna da República.

“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”.

A Carta da República de 1988, chamada de constituição-cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é considerada até hoje uma das mais avançadas e democráticas do mundo, no que diz respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão.

E para comemorar o 23º ano de promulgação da Constituição, a TV Câmara produziu um excelente documentário denominado Carta-Mãe em que faz um resgate histórico-contemporâneo da política brasileira e seus desdobramentos.

Vale muito a pena assistir este vídeo.
Além de recomendá-lo, publico-o aqui para você que visita este Blog.




Forte abraço,

Carlos Ramalho

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Belo Horizonte: Da Poesia ao Caos

Por Carlos Ramalho
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Belo Horizonte é uma cidade encantadora. Basta um passeio atento por algumas regiões para ser surpreendido com riquezas e belezas naturais e culturais presentes na capital das Gerais.

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“Ca” tem a Serra do Curral. Um dos mais belos símbolos de Belo Horizonte. De um lado intocada, feito mata virgem, imponente guardiã da essência histórica da cidade. Do outro, retalhada em suas entranhas...

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“Ca” tem a Lagoa da Pampulha e seu emblemático conjunto arquitetônico. Simbolismo de outrora, hoje ofuscado pelo tempo...
“Ca” tem praças de fontes luminosas, de árvores cujas folhas renovam a liberdade...

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“Ca” tem parques e reservas ambientais onde ainda é possível encher o pulmão com um pouco de ar puro e fresco, embora a desordem urbana seja ameaça crescente...

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“Cá” tem danças e ritmos variados, que ecoam das Vozes do Morro, da Zona Sul, seja daqui ou dali...

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“Ca” tem o Mercado Central, feiras, shoppings, comércios, indústrias, bares e restaurantes...

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“Ca” tem festivais, shows, comida e comédia de buteco...

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“Ca” tem aquele pão de queijo que em nenhum outro lugar se encontra...

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“Ca” tem pessoas alegres, festivas, sonhadoras que fazem de Belo Horizonte uma cidade viva, querida e amada...

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“Ca” tem pessoas que transitam de um lado a outro para trabalhar, estudar, divertir e movimentar a engrenagem da economia, contribuindo assim para o fortalecimento das relações sociais...

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“Ca” realmente é uma cidade encantadora, não fosse perder o seu brilho toda vez que chove forte...

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“Ca”, abruptamente, perde o seu encanto poético, e em poucos minutos oscila do drama ao “CAos”...

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“CAos" em todas as regiões...

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“CAos" na rede elétrica, que de tão sucateada pela falta de manutenção e investimentos acaba não agüentando o tranco...

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“CAos" ambiental com a constante e freqüente queda de árvores danificando o patrimônio público e privado, além de impedir a passagem de veículos e pedestres pelas vias da capital...

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“CAos" no trânsito e no transporte público, o trem metropolitano (o chamado metro) simplesmente deixa de funcionar devido o apagão da rede elétrica...

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“CAos" na economia, uma vez que, comerciantes são obrigados a baixar as portas de seus estabelecimentos sujeitos à perda de mercadorias...

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“CAos" no ir e vir das pessoas que percebem o quanto Belo Horizonte é refém na falta de investimentos em infra estrutura de modo geral...

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“CAos" é “CAos", e Belo Horizonte esta caminhando a passos largos para uma situação irreversível...

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“CA" não comporta mais administradores públicos omissos...

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“CA" onde tem imperado o “CAos", exigimos mudanças, não o “CAos”.

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Que Deus nos abençoe “CA”, “LA” e em todo “LUGAR”.

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Forte abraço,

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Carlos Ramalho

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Aprovado na Câmara o Estatuto da Juventude

Por Carlos Ramalho


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (06/10), depois de 7 anos em tramitação, o tão aguardado Estatuto da Juventude, PL 4529/04, de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude.

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O Projeto de Lei institui diretrizes para políticas públicas mais eficazes para atendimento aos jovens com idade entre 15 e 29 anos.

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O Estatuto prevê uma serie de benefícios como a liberdade de expressão em suas diversas formas e credos; acesso ao transporte público gratuito a estudantes; proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando tiver a participação de menores de 18 anos, dentre outros.

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O Projeto agora segue para apreciação do Senado.

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Para ler mais sobre o Estatuto da Juventude click aqui.

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Forte abraço,
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Carlos Ramalho