quinta-feira, 23 de julho de 2015

Revisão de Benefício Previdenciário



Por Carlos Ramalho
 
Hoje vou falar um pouco da árdua tarefa de se obter uma revisão de beneficio previdenciário, seja uma pensão, uma aposentadoria ou um auxílio, por via administrativa no INSS.

Não é segredo para ninguém que o quanto mais eles puderem dificultar ou adiar a decisão favorável ao requerente, ou seja, você, assim o farão.

Ocorre que muitas pessoas desanimam ou esquecem que muitas vezes é preciso recorrer a justiça para ter o direito reconhecido.

Passei por esta experiência e vou relatar a quem acessa este blog como obtive sucesso no reconhecimento da revisão do beneficio.

Em 2008 tive um beneficio deferido pelo INSS pelo período de 6 meses. Em 2013 ganhei uma causa trabalhista em que os valores recolhidos ao INSS foram valorados desde 2007.

Nada mais justo do que requerer a revisão do beneficio, afinal se houve recolhimento a maior, maior também seria o valor do beneficio, neste caso é amplamente cabível o pagamento das diferenças apuradas.

Ingressei junto ao INSS com pedido de revisão por via administrativa. Ao perguntar o tempo previsto para analise a atendente disse sarcasticamente que o prazo era de 10 anos para resposta. Aqui cabe lembrar que o INSS tem prazo legalmente previsto conforme dispõe o art.49 da Lei 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Passados 70 dias da interposição do pedido de revisão, encaminhei via ouvidoria, através do site da previdência social, solicitação de reposta ao requerimento formulado. Como é de praxe, recebi retorno informando estar em analise, entretanto, sem a fixação de data para conclusão.

Transcorridos quase 120 dias, ou seja, 4 meses da interposição do pedido de revisão, não me restou outra alternativa não ser recorrer a justiça para que tivesse o meu direito liquido e certo atendido.

O tramite do processo iniciou-se em 07/2014 e encontra-se em fase final de recebimento.

O que desejo através deste artigo é estimular a você que precisa recorrer ao INSS que não desanime e que busque seus direitos judicialmente se preciso for.

Assim, é primordial que você, em resumo:

1 – Junte toda a documentação pertinente ao caso especifico;

2 – Protocole por via administrativa junto ao INSS o seu pedido;

3 – Aguarde os prazos legais;

4 – Recorra à justiça se preciso for.

Não hesite em deixar seu comentário para esclarecimento de alguma duvida.

Forte abraço,

Carlos Ramalho

Um comentário:

Antonio Batalha disse...

A Verdade Em Poesia, está a tentar visitar a todos os seus seguidores,
para deixar abraço amigo e agradecer por termos ficado juntos mais um ano,
desejar também que este ano lhe traga muitas alegrias, e grandes vitórias.
Atenciosamente. António.
PS. tive de seguir outra vez porque estava sem foto, ou sem endereço.